Atas

Título:

Ata da 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Extraordinária da 8ª LEGISLATURA

ATA 01° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00001 - 23/01/2025 "'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS"".
• Nº 00002 - 23/01/2025 ""DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACS), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 2004 E OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 915, DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"".
• Nº 00003 - 23/01/2025 ""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 19 DE MAIO DE 2017, MAJORA O VALOR DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAÇAMBA DE TTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Nº 00004 - 23/01/2025 ""AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDIITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
• Nº 00005 - 23/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
• Nº 00006 - 23/01/2025 ""ALTERA A LEI 1238/2024 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ".
• Nº 00007 - 23/01/2025 ""AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
• Nº 00008 - 23/01/2025 ""AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".

Lista de anexos

• 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.pdf