Atas

Título:

Ata da 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

08º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00024 - 24/03/2025 "“INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00022 - 24/03/2025 "“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00019 - 24/03/2025 "“ACRESCENTA O ART. 17-A Á LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.075, DE 2022, PARA DISPOR SOBRE O ACRÉSCIMO DE 25% MO VALOR DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SEGURADO QUE NECESSITAR DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA.”".
• Nº 00018 - 24/03/2025 "“AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00001 - 24/03/2025 "“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PARA TRANSPORTE DE CARAVANAS DE IGREJAS, GRUPOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ".

Lista de anexos

• 8º SESSÃO ORDINÁRIA 2025.pdf