Atas

Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.

Título:

Ata da 29º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

29º SESSÃO ORDINÁRIA 2025

Projeto(s) de Lei:

Nº 00053 - 11/09/2025 "“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
Nº 00055 - 11/09/2025 "“INTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO, ADOTA A LISTA DE SERVIÇOS DE LC Nº 116/2003, INSTITUI MECANISMOS MODERNOS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ".

Lista de anexos

29º SESSÃO ORDINÁRIA 2025.pdf