Atas

Título:

Ata da 2º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

2º SESSÃO ORDINÁRIA 2026

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00001 - 06/02/2026 "“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 553, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00002 - 20/02/2026 "“ALTERA OS ARTS. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00003 - 06/02/2026 "“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

Lista de anexos

• ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf