Resolução

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Número:

RESOLUÇÃO Nº 047/GP/CMVA/2009

Autor:

ANTÔNIO DE JESUS SANTANA

Data:

17/02/2010

Legislatura:

4ª LEGISLATURA

Resumo:

“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lista de anexos

RESOLUÇÃO Nº 047.GP.CMVA.2010.pdf