Resolução

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Número:

RESOLUÇÃO Nº 026/GP/CMVA/2003

Autor:

JOÃO GERALDO FERREIRA

Data:

08/12/2003

Legislatura:

2ª LEGISLATURA

Resumo:

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".