Resolução

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Número:

RESOLUÇÃO Nº 028/GP/CMVA/2004

Autor:

JOÃO GERALDO FERREIRA

Data:

03/11/2004

Legislatura:

2ª LEGISLATURA

Resumo:

"ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lista de anexos

RESOLUÇÃO Nº 028.GP.CMVA.2004.pdf