[{"Numero":"002/CMVA/2026","Data":"15/05/2026","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\""},{"Numero":"001/CMVA/2026","Data":"17/04/2026","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\""},{"Numero":"023/GP/CMVA/2025","Data":"16/10/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\""},{"Numero":"022/GP/CMVA/2025","Data":"19/09/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"INTERROMPE A PEDIDO  LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONCEDE O RETORNO AS ATIVIDADES PARA O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\""},{"Numero":"021/CMVA/2025","Data":"11/08/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022 E 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"019/CMVA/2025","Data":"04/04/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA ","Resumo":"\"NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"018/CMVA/2025","Data":"04/04/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"INTERROMPE A CEDÊNCA DA SERVIDORA TATHIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"017/CMVA/2025","Data":"06/03/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"016/CMVA/2025","Data":"06/03/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"EXONERA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"015/CMVA/2025","Data":"06/03/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"014/CMVA/2025","Data":"19/02/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"},{"Numero":"013/CMVA/2025","Data":"17/02/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA KAMILLY GABRIELI DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"012/CMVA/2025","Data":"03/02/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"NOMEIA A SENHORA JOSIANI OLIVEIRA  ALMEIDA SOUZA , PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"011/CMVA/2025","Data":"03/02/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA FABIANA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"010/CMVA/2025","Data":"03/02/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"“NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"009/CMVA/2025","Data":"03/02/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA EMILI MENEZES REYES DAMASCENO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTROS E ATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"008/CMVA/2025","Data":"03/02/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA ANGÉLICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"007/CMVA/2025","Data":"13/01/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"“NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.”"},{"Numero":"006/CMVA/2025","Data":"13/01/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"NOMEIA A SENHORA JHEINE ANDRADE RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\""},{"Numero":"005/CMVA/2025","Data":"13/01/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"NOMEIA A SENHORA SIMONY LEITE VIANA, PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"004/CMVA/2025","Data":"13/01/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"NOMEIA O SENHOR DELMARIO DE SANTANA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"003/CMVA/2025","Data":"01/01/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA  O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CACOAL, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"002/CMVA/2025","Data":"01/01/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"NOMEIA A SENHORA TATIANE  BUENO SANTANA, PARA OCUPAR CARGO DE  FUÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORIA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"001/CMVA/2025","Data":"01/01/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"NOMEIA O SENHOR GENIVAL CHAGAS FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"007/CMVA/2024","Data":"02/12/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"“EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"006/CMVA/2024","Data":"02/12/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"“EXONERA SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, DA FUNÇÃO DE VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPERIOR IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"005/CMVA/2024","Data":"02/09/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA COMISSÃO PARA  APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR   EDNALDO  BORGES  DA SILVA, O QUAL LABORA COMO VIGIA NOTURNNO DESTA CAMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO  SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPERIOR IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" "},{"Numero":"004/CMVA/2024","Data":"09/07/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTODA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"003/CMVA/2024","Data":"09/07/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"“PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 002/CMVA/2024, A QUAL NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t"},{"Numero":"002/CMVA/2024","Data":"11/06/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"001/CMVA/2024","Data":"05/01/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS  PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021\"."},{"Numero":"004/CMVA/2023","Data":"04/12/2023","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"003/CMVA/2023","Data":"14/09/2023","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA  A  SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS\".\n\n\n\nNOME:  TATIANE BUENO SANTANA\nTELEFONE: 69 3525-1016\nE-MAIL: camaravaledoanari@hotmail.com"},{"Numero":"002/CMVA/2023","Data":"07/03/2023","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"DESIGNA A SENHORA, SIMONY LEITE VIANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"001/CMVA/2023","Data":"07/03/2023","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"ALTERA COMPONENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"011/CMVA/2022","Data":"30/12/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"010/CMVA/2022","Data":"14/11/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO PATIMÔNIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"009/CMVA/2022","Data":"29/09/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO, PARA O DIA 04, NO HORÁRIO HABITUAL\""},{"Numero":"008/CMVA/2022","Data":"01/09/2022","Autor":"VILACI FERREIRSA SOUSA","Resumo":"\"NOMEIA SENHORA ANGELICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"007/CMVA/2022","Data":"01/08/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA SENHORA ÊMILI MENEZES REYES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTRO E ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"006/CMVA/2022","Data":"01/08/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"005/CMVA/2022","Data":"29/07/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"EXONERA A SENORA ÊMILI MENEZES REYES, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"004/CMVA/2022","Data":"29/07/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA","Resumo":"\"EXONERA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"003/CMVA/2022","Data":"02/05/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"TRANSFERE A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 02 (SEGUNDA-FEIRA) PARA DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"002/CMVA/2022\t","Data":"07/03/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"ALTERA COMPONENETES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"001/CMVA/2022","Data":"01/03/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"EXONERA A PEDIDO A SENHORA AMANDA GOLOMBIESWSKI, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"021/CMVA/2021","Data":"21/12/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"020/CMVA/2021","Data":"06/12/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"019/CMVA/2021","Data":"03/11/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"018/CMVA/2021","Data":"29/10/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"EXONERA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"017/CMVA/2021","Data":"25/10/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"016/CMVA/2021","Data":"02/08/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA A SENHORA ÊMILI MENEZES REYES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"015/CMVA/2021","Data":"01/06/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"DESIGNA A SENHORA, SIMONY LEITE VIANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"014/CMVA/2021","Data":"03/05/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTOS E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"013/CMVA/21","Data":"09/04/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"DEFINE NORMAS PARA A ULTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CMVA, PARA VELÓRIOS QUE NÃO SEJAM POR MORTE PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS\""},{"Numero":"012/CMVA/21","Data":"01/04/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"NOMEIA A SENHORA AMANDA GOLOMBIEWSKI, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"011/CMVA/21","Data":"12/03/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"SUSPENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVA DO MÊS DE MARÇO, DO CORRENTE EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI."},{"Numero":"010/CMVA/21","Data":"05/03/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VALE DO ANARI."},{"Numero":"009/CMVA/21","Data":"05/03/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"SUSPENDE ATIVIDADES LESGISLATIVA DA IV SESSÃO  ORDINÁRIA DA CÂMARA MINICIPAL DE VALE DO ANARI ."},{"Numero":"008/CMVA/21","Data":"01/03/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"NOMEIA A SENHORA VANESSA PADAVANI DALCIN PEREIRA , PARA OCUPAR OCARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL  DE VALE DO ANARI . "},{"Numero":"007/CMVA/21","Data":"01/03/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"NOMEIA A SENHORA SIMONY LEITE VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI."},{"Numero":"006/CMVA/21","Data":"01/03/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"NOMEIA A SENHORA JHEINE ANDRADE RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTRALADORA GERAL DA CÂMARA MUNICPAL DE VALE DO ANARI."},{"Numero":"005/CMVA/2021","Data":"11/01/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA , PARA OCUPAR O CARGO EM FUNÇÃO  GRATIFICADA DIRETORA FINANCEIRA ."},{"Numero":"004/CMVA/21","Data":"11/01/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTOS E PROTOCOLOS DOS PROJETOS DE LEIS ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL  PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS ."},{"Numero":"003/CMVA/21","Data":"11/01/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MINICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."},{"Numero":"002/CMVA/21","Data":"05/01/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"NOMEIA O SENHOR GENIVAL CHAGAS FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "},{"Numero":"001/CMVA/21","Data":"05/01/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"NOMEIA O SENHOR JAMIR BATISTA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."},{"Numero":"005/CMVA/2020","Data":"17/12/2020","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS  EM COMISSÃO  E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"004/CMVA/2020","Data":"18/08/2020","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"REORDENA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL,  É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"003/CMVA/2020","Data":"13/08/2020","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA  AO SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"001/CMVA/2020","Data":"06/01/2020","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"Nomeia o servidor Eliomar Silva Sales para ocupar o cargo de Diretor Administrativo em função gratificada- FG1"},{"Numero":"020/CMVA/2019","Data":"25/11/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"Cede a Servidora Tathyane Nascimento Santos, Técnica de Controle Interno, para o Poder Executivo do Municipio de Cacoal, e dá outras providências."},{"Numero":"019/CMVA/2019","Data":"28/10/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"Transfere Sessão Ordinária, e dá outras providencias."},{"Numero":"018/CMVA/2019","Data":"09/09/2019","Autor":"Nedir Paz Florencio ","Resumo":"Exonera a pedido do servidor Marcelo Alves de Lima do Cargo Efetivo de Agente Administrativo,e dá outras providencias."},{"Numero":"017/CMVA/2019","Data":"17/06/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"Transfere Feriado do dia do Evangélico e dá outras providencias."},{"Numero":"016/CMVA/2019","Data":"31/05/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"Exonera a Senhora Edivane Barbosa Nascimento, do cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providencias."},{"Numero":"15/CMVA/2019","Data":"01/04/2019","Autor":"Nedir  Paz Florencio","Resumo":"Portaria n ° 15/CMVA/2019"},{"Numero":"14/CMVA/2019","Data":"01/04/2019","Autor":"Nedir  Paz Florencio","Resumo":"PORTARIA N° 14/CMVA/2019"},{"Numero":"013/CMVA/2019","Data":"07/03/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"“DESIGNA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n"},{"Numero":"012/CMVA/2019","Data":"07/03/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO ","Resumo":"“CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE"},{"Numero":"11/CMVA/2019","Data":"29/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"EXONERA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA -FG 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \n"},{"Numero":"10/CMVA/2019","Data":"29/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"EXONERA A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 1, E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS” "},{"Numero":"09/CMVA/2019","Data":"21/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"“REORDENA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \n"},{"Numero":"08/CMVA/2019","Data":"21/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"“REORDENA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":" 007/CMVA/2019","Data":"21/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORÊNCIO","Resumo":"“ALTERA A PORTARIA Nº032/CMVA/2018, QUE NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \n"},{"Numero":"006/CMVA/2019","Data":"10/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORÊNCIO","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA EDIVANE BARBOSA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \n "},{"Numero":"01/CMVA/2019","Data":"07/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"“CEDE O SENHOR MARCELO ALVES DE LIMA, PARA O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO DE VALE DO ANARI."},{"Numero":"004/CMVA/2019","Data":"07/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORÊNCIO","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” "},{"Numero":" 005/CMVA/2019","Data":"07/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORÊNCIO ","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA LETICIA DE CASTRO TEXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” "},{"Numero":" 003/CMVA/2019","Data":"07/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORÊNCIO","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA SUZI FERREIRA ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” "},{"Numero":" 002/CMVA/2019","Data":"07/01/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORÊNCIO","Resumo":"“NOMEAR O SENHOR ORIEL KLAMERICK, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” "},{"Numero":"042/CMVA/2018","Data":"31/12/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIA GERAL INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":" 041/CMVA/2018","Data":"31/12/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS”\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 040/CMVA/2018","Data":"06/12/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Suspender os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 06 do corrente mês e ano, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do Senhor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA. \n "},{"Numero":"PORTARIA Nº 039/CMVA/2018","Data":"30/11/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“PRORROGA A PORTARIA Nº 034/CMVA/18 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE NOMEOU A SERVIDORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES COMO SECRETARIA GERAL ADJUNTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” \n "},{"Numero":"PORTARIA Nº 038/CMVA/2018","Data":"14/11/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“RESOLVE SUSPENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO DIA 16 (SEXTA FEIRA) DO CORRENTE MÊS.” "},{"Numero":"PORTARIA Nº 037/CMVA/2018","Data":"01/11/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \n "},{"Numero":"PORTARIA Nº 036/CMVA/2018","Data":"01/11/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA A SENHORA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” "},{"Numero":"PORTARIA Nº 035/CMVA/2018","Data":"31/10/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“ALTERA A PORTARIA Nº 014/CMVA/18 PARA SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CPL.” "},{"Numero":"PORTARIA Nº 034/CMVA/2018","Data":"15/10/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA A SERVIDORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES COMO  SECRETARIA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” "},{"Numero":"PORTARIA Nº 033/CMVA/2018","Data":"15/10/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 032/CMVA/2018","Data":"06/09/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Nomeia a senhora TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, responsável pelo Portal de Transparência, deste Poder Legislativo Municipal. "},{"Numero":"PORTARIA Nº 031/CMVA/2018","Data":"28/08/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 28 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo Falecimento do Senhor ROSENO CARDOSO. "},{"Numero":"PORTARIA Nº 030/CMVA/2018","Data":"22/08/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” "},{"Numero":"PORTARIA Nº 029/CMVA/2018","Data":"15/08/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 15 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo Falecimento do Senhor PAULO AMARO RODRIGUÊS. "},{"Numero":"PORTARIA Nº 028/CMVA/2018","Data":"01/08/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \n "},{"Numero":"PORTARIA Nº 027/CMVA/2018","Data":"02/07/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CMVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 026/CMVA/2018","Data":"29/06/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“FICA REDUZIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, EM FACE DO JOGO DO BRASIL E MÉXICO QUE SE REALIZARA AS 11 HORAS DA MANHÃ.”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 025/CMVA/2018","Data":"15/06/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“ SUSPENDE OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 024/CMVA/2018","Data":"05/06/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Nomeia a senhora RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 023/CMVA/2018","Data":"04/06/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 022/CMVA/2018","Data":"30/05/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“RESOLVE SUSPENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO DIA 01 (SEXTA FEIRA) DO SUBSEQUENTE MÊS EM VIRTUDE DO FERIADO CORPUS CHRISTI”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 021/CMVA/2018","Data":"04/05/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA O SENHOR EDEMILSON DE JESUS SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 020/CMVA/2018","Data":"04/05/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA A SENHORA LEIDINALVA DE MEDEIROS QUEIRÓZ, DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 019/CMVA/2018","Data":"02/05/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA RAFAELA APOLINARIO BORGES, , PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 018/CMVA/2018","Data":"02/05/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA O SENHOR EDEMILSON DE JESUS SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 017/CMVA/2018","Data":"27/04/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 016/CMVA/2018","Data":"27/04/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS “PROVIDENCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 015/CMVA/2018","Data":"28/03/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS “PROVIDENCIAS”\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 014/CMVA/2018","Data":"08/03/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“REORDENA A COMISSÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 013/CMVA/2018","Data":"06/03/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 012/CMVA/2018","Data":"06/03/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 011/CMVA/2018","Data":"05/03/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA O SENHOR EDEMILSON DE JESUS SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 010/CMVA/2018","Data":"09/02/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA A SERVIDORA TATIANE BUENO SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 2 ”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 009/CMVA/2018","Data":"09/02/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEIA A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 1 ”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 008/CMVA/2018","Data":"09/02/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 007/CMVA/2018","Data":"07/02/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 006/CMVA/2018","Data":"31/01/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“REORDENA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 005/CMVA/2018","Data":"31/01/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 004/CMVA/2018","Data":"29/01/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Suspender os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 29 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do senhor CARLOS ROBERTO FERNANDES. "},{"Numero":"PORTARIA Nº 003/GP/CMVA/18","Data":"03/01/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“CEDE O SENHOR MARCELO ALVES DE LIMA, PARA O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 002/CMVA/2018","Data":"03/01/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“NOMEAR A SENHORA LEIDINALVA DE MEDEIROS QUEIRÓZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA N° 001/CMVA/2018","Data":"03/01/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“EXONERA O SENHOR ORIEL KLAMERICK, DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 019/CMVA/2017","Data":"15/11/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 002/CMVA/2017 QUE TRATA DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCELO ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 018/CMVA/2017","Data":"13/11/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“TRANSFERE O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO (QUARTA FEIRA) PARA O DIA 17 NOVEMBRO (SEXTA FEIRA) DO CORRENTE MÊS”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 017/CMVA/2017","Data":"11/10/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“RESOLVE SUSPENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO DIA 13 (SEXTA FEIRA) DO CORRENTE MÊS EM VIRTUDE FERIADO RELIGIOSO EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA DO BRASIL”"},{"Numero":"PORTARIA Nº 016/CMVA/2017","Data":"14/09/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Nomear a Senhora Rafaela Apolinário Borges, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 015/CMVA/2017","Data":"06/09/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal no dia 08 de Setembro do corrente ano."},{"Numero":"PORTARIA Nº 014/CMVA/2017","Data":"22/08/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Exonerar a Senhora Gleiciane Batista Furtunato da Silva, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 013/CMVA/2017","Data":"22/08/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Acompanhar o Decreto de nº 2898/GP/17, ficando assim o feriado do dia 23 transferido para o dia 25 de Agosto de 2017."},{"Numero":"PORTARIA Nº 012/CMVA/2017","Data":"30/06/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Exonerar a Senhora Elenita de Castro, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 011/CMVA/2017","Data":"13/06/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Suspender os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 14 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do senhor ANTÔNIO GABRIEL DOS SANTOS e nos dias 15 e 16 em virtude do feriado religioso de CORPUS CHRISTI."},{"Numero":"PORTARIA Nº 010/CMVA/2017","Data":"02/05/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Nomear a Senhora Elenita de Castro, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 009/CMVA/2017","Data":"24/04/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal,CONSIDERANDO, o falecimento do pequeno PEDRO\nLUCIANO DE SOUZA."},{"Numero":"PORTARIA N°008/CMVA/2017","Data":"02/03/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"NOMEAR A SERVIDORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2."},{"Numero":"PORTARIA N°007/CMVA/2017","Data":"02/03/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"NOMEAR A SENHORA GLEICIANE BATISTA FURTUNATO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DESTE PODER LEGISLATIVO."},{"Numero":"PORTARIA Nº 006/CMVA/2017","Data":"08/02/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"DESIGNAR, o servidor: EDEMILSON DE JESUS SANTANA, CPF nº 539.169.722-00 na função de PREGOEIRO OFICIAL da Câmara Municipal de Vale do Anari-RO."},{"Numero":"PORTARIA N°005/CMVA/2017","Data":"12/01/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 12 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento de MAXWELL FREITAS DE BRITO."},{"Numero":"PORTARIA N°004/CMVA/2017","Data":"11/01/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Nomeação de Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL"},{"Numero":"PORTARIA N°003/CMVA/2017","Data":"05/01/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"O Presidente da câmara municipal de vale do Anari, CONSIDERANDO a necessidade de preencher os cargos comissionados da câmara municipal nomeia o senhor Edemilson de Jesus Santana "},{"Numero":"PORTARIA N°001/CMVA/2017","Data":"02/01/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"O  Presidente da câmara considerando a necessidade de preencher os cargos comissionados da câmara municipal."},{"Numero":"002/CMVA/2017","Data":"02/01/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"Considerando a necessidade do excelentíssimo senhor prefeito municipal o presidente da câmara cede o funcionário Marcelo Alves de Lima."},{"Numero":"PORTARIA Nº 017/CMVA/2016","Data":"23/12/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"CONSIDERANDO as festividades natalinas,\nCONSIDERANDO ainda o encerramento do exercício, e, ainda o encerramento do mandato desta administração, \n\n\nRESOLVE:\n\n\nArtigo 1º - Suspender a sessão ordinária do dia 26 de dezembro do corrente exercício, a qual será realizada no dia 30 de Dezembro de 2016.\nArtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.    \n\n\nPRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016.\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 016/CMVA/2016","Data":"22/12/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Exonerar os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vale do Anari, a contar a partir do dia 31 de Dezembro de 2016, conforme abaixo relacionados.\n\na)\tGenival Chagas Fernandes – Secretário Geral;\nb)\tMarcelo Alves de Lima – Diretor Financeiro;\nc)\tGleicia Oliveira Souza – Assessora Parlamentar;\nd)\tFabiane Gonçalves de Souza – Secretária de Gabinete.\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 015/CMVA/2016","Data":"03/10/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica nomeado o Senhor Genival Chagas Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Geral, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 014/CMVA/2016","Data":"26/09/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica exonerado a pedido, o Servidor Genival Chagas Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Geral, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 013/CMVA/2016","Data":"15/09/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 15 e 16 (quinta e sexta-feira) do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do Srº. JONAS CORREA DOS SANTOS."},{"Numero":"PORTARIA Nº 010/CMVA/2016","Data":"01/07/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica nomeada a Senhora Fabiana Gonçalves de Souza, no cargo Comissionado de Secretaria de Gabinete, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 009/CMVA/2016","Data":"01/07/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Concede afastamento de suas funções laborativas, a pedido, do Servidor Ednaldo Borges da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia, deste Poder Legislativo Municipal, no período de 02 de Julho à 02 de outubro do corrente ano, para concorrer a cargo eletivo."},{"Numero":"PORTARIA Nº 008/CMVA/2016","Data":"25/05/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 27 de Maio de 2016."},{"Numero":"PORTARIA Nº 007/CMVA/2016","Data":"20/04/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Transferir a sessão ordinária do dia 25 de Abril do corrente exercício, a qual será realizada no dia 26 de abril de 2016."},{"Numero":"PORTARIA Nº 006/CMVA/2016","Data":"20/04/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 22 de Abril de 2016."},{"Numero":"PORTARIA Nº 005/CMVA/2016","Data":"28/03/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Suspender a sessão ordinária do dia 28 de março do corrente exercício, a qual será realizada no dia 04 de abril de 2016."},{"Numero":"PORTARIA Nº 004/CMVA/2016","Data":"23/03/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de Março de 2016."},{"Numero":"PORTARIA Nº 003/CMVA/2016","Data":"14/03/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica exonerado a pedido, o Servidor Patrick Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, deste Poder Legislativo Municipal."},{"Numero":"PORTARIA Nº 002/CMVA/2016","Data":"26/01/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica nomeado os Servidores Marcelo Alves de Lima, Gleicia de Oliveira Souza e Vilma Santana, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, sendo presidida pelo primeiro nomeado e secretariado pelo segundo."},{"Numero":"PORTARIA Nº 001/CMVA/2016","Data":"26/01/2016","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 26 (terça-feira) do corrente ano, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do Srº. XISTO ORLANDINI."},{"Numero":"PORTARIA Nº 016/CMVA/2015","Data":"23/11/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica concedido o Afastamento do Servidor Patrick Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo"},{"Numero":"PORTARIA Nº 015/CMVA/2015","Data":"23/11/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Exonerar o Servidor Patrick Costa Santos, do cargo de Diretor Administrativo, em função gratificada - FG 1."},{"Numero":"PORTARIA Nº 014/CMVA/2015","Data":"01/10/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica nomeado os Servidores, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL."},{"Numero":"PORTARIA Nº 013/CMVA/2015","Data":"08/09/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada através da Portaria 007/CMVA/2015 de 08 de junho de 2015."},{"Numero":"PORTARIA Nº 012/CMVA/15","Data":"22/07/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Vale do Anari -RO"},{"Numero":"PORTARIA Nº 011/CMVA/15","Data":"01/07/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Suspende os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, durante o período do recesso legislativo."},{"Numero":"PORTARIA Nº 010/CMVA/15","Data":"01/07/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Exonera servidor do cargo interino de Técnico de Controle Interno."},{"Numero":"PORTARIA Nº 009/CMVA/15","Data":"23/06/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia vereador para compor a Comissão Especial de Inquérito, criada pela Portaria nº 007/CMVA/15."},{"Numero":"PORTARIA Nº 008/CMVA/15","Data":"15/06/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Estabelece Ponto Facultativo para os trabalhos administrativos da Câmara Municipal, no dia 19/06/2015."},{"Numero":"PORTARIA Nº 007/CMVA/15","Data":"08/06/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia Comissão Especial de Inquérito."},{"Numero":"PORTARIA Nº 006/CMVA/15","Data":"03/06/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Suspende os trabalhos administrativos do Poder Legislativo Municipal, no dia 05/06/2015."},{"Numero":"PORTARIA Nº 005/CMVA/15","Data":"06/05/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL)."},{"Numero":"PORTARIA Nº 004/CMVA/15","Data":"05/05/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar."},{"Numero":"PORTARIA Nº 003/CMVA/15","Data":"26/03/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Suspende os trabalhos administrativos do Poder Legislativo Municipal, nos dias 26 e 27/03/2015."},{"Numero":"PORTARIA Nº 002/CMVA/15","Data":"16/01/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL)."},{"Numero":"PORTARIA Nº 001/CMVA/15","Data":"16/01/2015","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia servidor para responder pelo cargo de Técnico do Controle Interno, da Câmara Municipal de Vale do Anari."},{"Numero":"PORTARIA Nº 007/CMVA/14","Data":"23/10/2014","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS DIAS 24 E 27/10/2014;\nTRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2014 PARA O DIA 29/10/2014."},{"Numero":"PORTARIA Nº 006/CMVA/14","Data":"02/10/2014","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"SUSPENDE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS DIAS 03 E 06/10/2014;\nTRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2014 PARA O DIA 07/10/2014."},{"Numero":"PORTARIA Nº 005/CMVA/14","Data":"16/06/2014","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2014."},{"Numero":"004/CMVA/14","Data":"30/04/2014","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor Administrativo."},{"Numero":"003/CMVA/14","Data":"30/04/2014","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Suspensão dos trabalhos administrativos no dia 02 de Maio de 2014."},{"Numero":"002/CMVA/14","Data":"28/02/2014","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia servidor para ocupar cargo de Diretor Financeiro."},{"Numero":"001/CMVA/14","Data":"27/01/2014","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"Nomeia servidores para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitação."},{"Numero":"PORTARIA Nº 007/CMVA/13","Data":"28/06/2013","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO"},{"Numero":"PORTARIA Nº 006/CMVA/13","Data":"29/05/2013","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO"},{"Numero":"PORTARIA Nº 005/CMVA/13","Data":"30/04/2013","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO"},{"Numero":"PORTARIA Nº 004/CMVA/13","Data":"25/01/2013","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO"},{"Numero":"PORTARIA Nº 003/CMVA/13","Data":"23/01/2013","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI"},{"Numero":"002/CMVA/13","Data":"02/01/2013","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"NOMEIRA O SECRETÁRIO GERAL"},{"Numero":"001/CMVA/13","Data":"02/01/2013","Autor":"Romildo Lemos de Meira","Resumo":"SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS"}]