[{"Numero":"079/MD/CMVA/2025","Data":"15/10/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO E DELIBERAÇÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.\""},{"Numero":"078/MD/CMVA/2025","Data":"12/05/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA ","Resumo":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "},{"Numero":"077/MD/CMVA/2025","Data":"17/02/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE SE REFERE O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 066/MD/CMVA/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DA CMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"076/MD/CMVA/2025","Data":"29/01/2025","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"\"CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"075/CMVA/GV/VFS/2024","Data":"18/06/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÕES DIURNOS PARA OS FINAIS DE SEMANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTABELECE SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"074/CMVA/GP/VFS/2024","Data":"01/04/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"ACRESCENTA O § 7º AO ORTIGO 105, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"073/CMVA/GP/VFS/2024","Data":"19/02/2024","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"REAJUSTA EM 6% (SEIS POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ALTERA O NUMERO DE UPF\u0027s DA VERBA DE ALIMENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DOS SERVIDORES EM GERAL E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/CMVA/MD/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"072/CMVA/GP/VFS/2023","Data":"22/08/2023","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"APROVA MOÇÃO DE APOIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS BO 2.º GPPO/2 PL/ª CIA DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"071/MD/CMVA/2023","Data":"14/04/2023","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"CRIA ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM PAGAMENTOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"070/MD/CMVA/2023","Data":"24/03/2023","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER\""},{"Numero":"069/MD/CMVA/2023","Data":"13/02/2023","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"068/MD/CMVA/2022\t","Data":"19/12/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"CRIA AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES NOMEADOS A QUALQUER TÍTULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"067/MD/CMVA/2022\t","Data":"20/06/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"066/MD/CMVA/2022","Data":"06/06/2022","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"\"ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ALTERA VENCIMENTOS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\""},{"Numero":"065/MD/CMVA/2021","Data":"03/05/2021","Autor":"UELITON MACHADO DA SILVA","Resumo":"\"DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISSORA DE RÁDIO LOCAL E OU DE QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, REVOGA O ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"064/MD/CMVA/2021","Data":"18/02/2021","Autor":"VILACI FERREIRA SOUSA ","Resumo":"CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."},{"Numero":"063/MD/CMVA/2020","Data":"28/09/2020","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"ACRESCENTA OS §§ 1º 2º E 3º AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."},{"Numero":"062/MD/CMVA/2019","Data":"29/06/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"\u0027\u0027CRIA A OUVIDORIA  GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"0061/MD/CMVA/2019","Data":"25/03/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA"},{"Numero":"060/MD/CMVA/2019","Data":"14/02/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"\" ALTERA O ART. 3°, CRIA § ÚNICO  E SUPRIME O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"059/CMVA/19","Data":"12/02/2019","Autor":"NEDIR PAZ FLORENCIO","Resumo":"Determina a suspensão dos descontos de parcelas da redução dos subsídios dos vereadores efetuados em folha, e dá outras providências."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018","Data":"17/09/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 058/GP/CMVA/2018","Data":"17/09/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":" “ADOTA AS NORMAS INSCULPIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” "},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 057/GP/CMVA/2018","Data":"11/06/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“ESTABELECE EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, MANTÉM O MÊS DE MAIO COMO DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”"},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 056/GP/CMVA/2018","Data":"28/05/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“REDUZ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REDUZIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 055/GP/CMVA/2018","Data":"12/02/2018","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, CUJOS CÔNJUGES EXERÇAM ATIVIDADES TEMPORÁRIA EM OUTROS MUNICÍPIOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BANCO DE HORAS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017","Data":"16/03/2017","Autor":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","Resumo":"“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015","Data":"23/03/2015","Autor":"ROMILDO LEMOS DE MEIRA","Resumo":"“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012","Data":"24/01/2012","Autor":"ANTONIO DE JESUS SANTOS","Resumo":"“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011","Data":"27/06/2011","Autor":"ANTONIO DE JESUS SANTOS","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010","Data":"18/10/2010","Autor":"ANTONIO DE JESUS SANTOS","Resumo":"“Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010","Data":"30/08/2010","Autor":"ANTONIO DE JESUS SANTOS","Resumo":"“Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único do artigo 6º da resolução nº 029/MD/CMVA/2005, de 04 de abril de 2005, da nova redação ao artigo 2º da resolução nº 044/MD/CMVA/08 de 15 de dezembro de 2008 e da outras providencias”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 048/CMVA/2010","Data":"10/05/2010","Autor":"ANTÔNIO DE JESUS SANTOS","Resumo":"“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR PACOTE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL JUNTO À PRESTADORA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 047/GP/CMVA/2009","Data":"17/02/2010","Autor":"ANTÔNIO DE JESUS SANTANA","Resumo":"“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 046/GP/CMVA/2009","Data":"17/08/2009","Autor":"ANTONIO DE JESUS SANTANA","Resumo":"“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 045/CMVA/2009","Data":"23/06/2009","Autor":"ANTÔNIO DE JESUS SANTOS","Resumo":"CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 044/CMVA/2008","Data":"15/12/2008","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"“Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 043/GP/CMVA/2008","Data":"07/10/2008","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SR. JOÃO ALVES FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 042/GP/CMVA/2008","Data":"25/08/2008","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SR. GERALDO RONCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 041/GP/CMVA/2008","Data":"04/08/2008","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR OS FATOS CONTIDOS NA DENUNCIA ACATADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESFAVOR DO SENHOR LEANDRO ANTONIO KUTICOSKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 039/GP/CMVA/2007","Data":"26/06/2007","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"“ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 038/GP/CMVA/2007","Data":"16/04/2007","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"“AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A DOAR O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PLACA NBM 9346, CHASSI Nº 9C2JD170VVR009903, ANO DE FABRICAÇÃO 1997, ÀO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 037/GP/CMVA/2006","Data":"09/10/2006","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 037/GP/CMVA/2006","Data":"09/10/2006","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, A RECEBER TERRENO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 036/GP/CMVA/2006","Data":"11/04/2006","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 033/CMVA/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 035/GP/CMVA/2006","Data":"13/03/2006","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 034/GP/CMVA/2005","Data":"28/11/2005","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"CRIA O CARGO COMISSIONADO NÍVEL CC-1, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 033/GP/CMVA/2005","Data":"21/11/2005","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"ALTERA O ARTIGO 2º E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 021/CMVA/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 032/GP/CMVA/2005","Data":"21/11/2005","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA MARIA LUZINETE DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 031/GP/CMVA/2005","Data":"15/08/2005","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE HORA-MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 029/GP/CMVA/2005","Data":"04/04/2005","Autor":"ANTÔNIO RUELA DE OLIVEIRA NETO","Resumo":"\"CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, DENOMINADA DE CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 028/GP/CMVA/2004","Data":"03/11/2004","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"\"ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS IV DA RESOLUÇÃO Nº 020/CMVA/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 027/GP/CMVA/2004","Data":"26/02/2004","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"\"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A CEDER A TITULO DE EMPRÉSTIMO O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PLACA Nº 9346, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\""},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 026/GP/CMVA/2003","Data":"08/12/2003","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 025/GP/CMVA/2003","Data":"08/09/2003","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"\"ALTERA O § O 2º ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 024/GP/CMVA/2002","Data":"05/08/2002","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 023/GP/CMVA/2001","Data":"10/12/2001","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 022/GP/CMVA/2001","Data":"12/11/2001","Autor":"JOÃO GERALDO FERREIRA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 021/GP/CMVA/2000","Data":"12/06/2000","Autor":"MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA","Resumo":"\"CRIA A GALERIA DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 020/GP/CMVA/2000","Data":"27/03/2000","Autor":"MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA","Resumo":"\"REORDENA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 019/GP/CMVA/1999","Data":"06/09/1999","Autor":"MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA","Resumo":"\"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO ORA ADOTADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\""},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 018/GP/CMVA/1999","Data":"30/08/1999","Autor":"MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA","Resumo":"\"SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 017/GP/CMVA/1999","Data":"28/06/1999","Autor":"ACYR JOSE DAMASCENO","Resumo":"\"SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA O CHEFE DO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 016/GP/CMVA/1999","Data":"07/06/1999","Autor":"ACYR JOSE DAMASCENO","Resumo":"\"FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DE CARGO COMISSIONADO NÍVEL C.C.I DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 015/GP/CMVA/1999","Data":"17/05/1999","Autor":"ACYR JOSÉ DAMASCENO","Resumo":"\"CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS A DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. ERNI SANTOS LIMA, DANDO CONTA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS E DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMES SOARES MAIA."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 014/GP/CMVA/1998","Data":"21/12/1998","Autor":"DORVALINO BARBOSA DE SOUZA","Resumo":"\"SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO EXECUTIVO, PELO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 013/GP/CMVA/1998","Data":"30/11/1998","Autor":"DORVALINO BARBOSA DE SOUZA","Resumo":"\"CONSIDERANDO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA DE LEIS DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. VALTER FUSA, DANDO CONTA DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS E DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMES SOARES MAIA.\""},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 007/GP/CMVA/1997","Data":"08/12/1997","Autor":"DORVALINO BARBOSA DE SOUZA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 004/GP/CMVA/1997","Data":"28/02/1997","Autor":"DORVALINO BARBOSA DE SOUZA","Resumo":"\"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A PROCEDER ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 003/GP/CMVA/1997","Data":"28/02/1997","Autor":"DORVALINO BARBOSA DE SOUZA","Resumo":"\"ESTABELECE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 002/GP/CMVA/1997","Data":"31/01/1997","Autor":"DORVALINO BARBOSA DE SOUZA","Resumo":"\"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PARA A 1ª LEGISLATURA, DO ANO DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"RESOLUÇÃO Nº 001/GP/CMVA/1997","Data":"17/01/1997","Autor":"DORVALINO BARBOSA DE SOUZA","Resumo":"\"ADOTA, PROVISORIAMENTE, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D\u0027 OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."}]