Comissão De Legislação Justiça E Redação Final

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.

PUBLICAÇÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Titulo:

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL-010/PMVA/2019

Data:

05/08/2019

Descrição:

PROJETO DE LEI 010/PMVA/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUE DA PRAÇA ANTONIO DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista de anexos:

parecer 010.pdf

Projeto(s) de Lei:

Nº 00010 - 27/06/2019 "Autoriza a concessão de uso do Quiosque da praça Antônio de Sá e de outras Providências.".