Comissão Conjunta

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.

PUBLICAÇÕES: COMISSÃO CONJUNTA

Titulo:

PARECER COMISSÃO CONJUNTA

Data:

04/05/2026

Descrição:

PARECER COMISSÃO CONJUNTA

Lista de anexos:

PARECER 033-2026.pdf

Projeto(s) de Lei:

Nº 00033 - 24/04/2026 "“DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”".