Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00123

Data:

06/02/2001

Autoria:

ANILDO ALBERTON

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00123 de 06 de fevereiro de 2001

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESMANCHAR ESCOLINHA DESATIVADAS, DO NÚCLEO SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESMANCHAR AS ESCOLINHAS DESATIVADAS DO NÚCLEO SÃO MARCOS:

Lista de anexos

LEI 123.2001.PDF

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