Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00127

Data:

12/03/2001

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00127 de 12 de março de 2001

"CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fica criado o PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia, em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor.

Lista de anexos

LEI 127.2001.PDF

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