Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00149

Data:

10/09/2001

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

ORÇAMENTO E FINANÇAS

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00149 de 10 de setembro de 2001

"CRIA O ART. 1º NA LEI MUNICIPAL Nº 128/01 DE 12/03/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA CRIADO O ART.1º - A NA LEI MUNICIPAL Nº 128/01 DE 12/03/01 QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:

Lista de anexos

LEI 149.2001.PDF

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.