Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00158

Data:

10/12/2001

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LEI MUNICIPAL nº 00158 de 10 de dezembro de 2001

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º A DA LEI MUNICIPAL Nº 128/01 DE 12/03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA ALTERADO O ART. 1º A NA LEI MUNICIPAL Nº 128/01 DE 12/03/01 QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO.

Lista de anexos

LEI 158.2001.PDF

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