Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00068

Data:

10/08/1999

Autoria:

EMES SOARES MAIA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00068 de 10 de agosto de 1999

"INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO, BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO".

FICA INSTITUÍDO O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO, BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, O QUAL REGER-SE-À PELA PRESENTE LEI.

Lista de anexos

LEI 068-1999.PDF

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