Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00077

Data:

24/11/1999

Autoria:

ZILDA BRAIDO VERLY

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00077 de 24 de novembro de 1999

"DÁ NOME AO PALÁCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SERÁ DENOMINADO PALÁCIO "VEREADOR ACYR JOSÉ DAMASCENO", A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA.

Lista de anexos

LEI 077-1999.PDF

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.