Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00047

Data:

03/04/1998

Autoria:

EMES SOARES MAIA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00047 de 03 de abril de 1998

"INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO."

FICA INSTITUÍDA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO.

Lista de anexos

LEI 047-1998.PDF

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