69 3525-1016
Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
Acessibilidade

Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00048

Data:

03/04/1998

Autoria:

EMES SOARES MAIA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00048 de 03 de abril de 1998

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PEDRO AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PEDRO AMÉRICO, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR CRIANÇAS PARA A ESCOLA.

Lista de anexos

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.