Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00053

Data:

12/06/1998

Autoria:

EMES SOARES MAIA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00053 de 12 de junho de 1998

"INSTITUI O DIA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA INSTITUCIONALIZADO O PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO, PARA COMEMORAÇÕES DO DIA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI.

Lista de anexos

LEI 053-1998.PDF

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