Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01300

Data:

22/09/2025

Autoria:

CLEONE LIMA RIBEIRO

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 01300 de 22 de setembro de 2025

“DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VALE FEIRA, NA MODALIDADE VALE SIM-HORTIFRUTIGRANJEIRO, DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lista de anexos

LEI MUNICIPAL Nº 1300-2025.pdf

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