Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01331

Data:

02/12/2025

Autoria:

CLEONE LIMA RIBERO

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 01331 de 02 de dezembro de 2025

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO ANARI, PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS COM OU SEM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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