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Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
Acessibilidade

Indicação

Instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora que tem como finalidade sugerir que outro órgão tome as providências que lhes sejam próprias.

Número:

033/GV/MPI/2025

Autor:

MARCIO PEREIRA INÁCIO

Data:

28/10/2025

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Título:

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam providenciados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos servidores que atuam nas obras do município, como calças, camisas, botas de segurança e demais itens de proteção. A utilização dos EPIs é fundamental para garantir a segurança e integridade física dos profissionais durante o desempenho de suas funções, prevenindo acidentes e promovendo melhores condições de trabalho.

Proposição:

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam providenciados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos servidores que atuam nas obras do município, como calças, camisas, botas de segurança e demais itens de proteção. A utilização dos EPIs é fundamental para garantir a segurança e integridade física dos profissionais durante o desempenho de suas funções, prevenindo acidentes e promovendo melhores condições de trabalho.

Lista de anexos