Indicação

Instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora que tem como finalidade sugerir que outro órgão tome as providências que lhes sejam próprias.

Número:

009/GV/ODR/2025

Autor:

ORLANDO DOMINGOS RUFINO

Data:

08/12/2025

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Título:

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja instituída a concessão de uma gratificação por mérito aos professores da rede municipal que se destacarem ao longo do ano letivo. A proposta inclui a consideração dos resultados obtidos na Prova do SAERO, aplicada nas escolas municipais, como um dos critérios de avaliação. A implantação dessa gratificação tem como objetivo valorizar o empenho, o desempenho pedagógico e o compromisso dos profissionais da educação, incentivando a melhoria contínua da qualidade do ensino e reconhecendo os professores que contribuíram significativamente para o avanço da aprendizagem dos alunos.

Proposição:

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja instituída a concessão de uma gratificação por mérito aos professores da rede municipal que se destacarem ao longo do ano letivo. A proposta inclui a consideração dos resultados obtidos na Prova do SAERO, aplicada nas escolas municipais, como um dos critérios de avaliação. A implantação dessa gratificação tem como objetivo valorizar o empenho, o desempenho pedagógico e o compromisso dos profissionais da educação, incentivando a melhoria contínua da qualidade do ensino e reconhecendo os professores que contribuíram significativamente para o avanço da aprendizagem dos alunos.