Tramitações - Projeto de Lei nº 00049

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00049

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DOA ANARI/RO, REVOGANDO AS LEIS Nº 014/GP/1997, Nº 179/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
10/11/2021 PROTOCOLO PROTOCOLO Para arquivamento histórico Selecionar
10/11/2021 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Para providências Selecionar
10/11/2021 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Proposição transformada em lei Selecionar
10/11/2021 PROTOCOLO EXECUTIVO MUNICIPAL Aguardando sanção governamental Selecionar
09/11/2021 PROTOCOLO PROTOCOLO Aguardando assinatura do autógrafo Selecionar
08/11/2021 MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) PROTOCOLO Proposição aprovada Selecionar
08/11/2021 MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
05/11/2021 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) Aguardando inclusão na ordem do dia Selecionar
04/11/2021 SECRETÁRIO GERAL COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2021|31/12/2022) Aguardando parecer da comissão Selecionar
04/11/2021 JURÍDICO SECRETÁRIO GERAL Para providências Selecionar
04/11/2021 PROTOCOLO JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar