Tramitações - Projeto de Lei nº 00054

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00054

"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE HORAS MÁQUINAS PELA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
12/12/2023 PROTOCOLO PROTOCOLO Para arquivamento histórico Selecionar
12/12/2023 PROTOCOLO PROTOCOLO Proposição transformada em lei Selecionar
12/12/2023 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Para providências Selecionar
11/12/2023 MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) PROTOCOLO Proposição aprovada Selecionar
11/12/2023 MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
11/12/2023 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) Aguardando inclusão na ordem do dia Selecionar
08/12/2023 SECRETÁRIO GERAL COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) Aguardando parecer da comissão Selecionar
08/12/2023 JURÍDICO SECRETÁRIO GERAL Para providências Selecionar
08/12/2023 PROTOCOLO JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar