Tramitações - Projeto de Lei nº 00029

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00029

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 COM RECURSOS DE SALDOS REMANESCENTES DE CONVÊNIOS

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
07/05/2024 PROTOCOLO PROTOCOLO Para arquivamento histórico Selecionar
07/05/2024 PROTOCOLO PROTOCOLO Proposição transformada em lei Selecionar
06/05/2024 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) PROTOCOLO Proposição aprovada Selecionar
06/05/2024 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
03/05/2024 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) Aguardando inclusão na ordem do dia Selecionar
29/04/2024 SECRETÁRIO GERAL COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) Aguardando parecer da comissão Selecionar
29/04/2024 JURÍDICO SECRETÁRIO GERAL Para providências Selecionar
25/04/2024 PROTOCOLO JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar