Tramitações - Projeto de Lei nº 00054

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00054

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 COM RECURSOS DE SALDOS REMANESCENTES DE CONVÊNIOS, REVOGA A LEI 1197/2024."

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
06/08/2024 PROTOCOLO EXECUTIVO MUNICIPAL Para arquivamento histórico Selecionar
06/08/2024 PROTOCOLO EXECUTIVO MUNICIPAL Proposição transformada em lei Selecionar
05/08/2024 MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) PROTOCOLO Proposição aprovada Selecionar
05/08/2024 MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
02/08/2024 COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) Aguardando inclusão na ordem do dia Selecionar
26/07/2024 JURÍDICO SECRETÁRIO GERAL Para providências Selecionar
25/07/2024 PROTOCOLO JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar
01/01/0001 SECRETÁRIO GERAL COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2023|31/12/2024) Aguardando parecer da comissão Selecionar