Tramitações - Projeto de Lei nº 00056

Acompanhe o histórico completo da tramitação desta matéria legislativa, desde sua apresentação até a votação em plenário e sanção (ou veto).

Projeto de Lei nº 00056

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

Data Unidade Origem Unidade Destino Situação
17/09/2024 EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLO Para arquivamento histórico Selecionar
17/09/2024 MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) EXECUTIVO MUNICIPAL Proposição transformada em lei Selecionar
16/09/2024 MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) Proposição aprovada Selecionar
16/09/2024 MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) Proposição apresentada em Plenário Selecionar
13/09/2024 JURÍDICO GABINETE DO PRESIDENTE Aguardando inclusão na ordem do dia Selecionar
22/08/2024 EXECUTIVO MUNICIPAL JURÍDICO Aguardando parecer jurídico Selecionar