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Publicado em 20/04/2023 07:00 - Fonte: DECOM
A legislação pertinente atual exige que todos os órgãos públicos mantenham a população a par das atividades das suas respectivas administrações, uma vez que se trata de zelar pelos bens de quaisquer naturezas pertencentes ao povo. Em Rondônia, o portal de transparência é fiscalizado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, órgãos que observam rigorosamente as normas que regem a matéria referente à publicidade dos atos públicos, onde os poderes executivo, legislativo, autarquias e fundações, são obrigados a seguir rigorosamente os preceitos emanados das autoridades competentes da fiscalização retro citada. Em Vale do Anari, não é diferente dos demais municípios, com o Poder Executivo e Poder Legislativo fazendo publicar todos os seus atos. Nesse particular, em relação às publicações dos atos públicos com mais eficácia, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, faz uma avaliação rigorosa e contempla seus jurisdicionados com SELOS equivalentes aos valores de pedras preciosas, sendo a de valor mais alto, o diamante e, assim sucessivamente, relativas às outras pedras preciosas conforme seu respectivo valor, porém, levando em conta a eficiência e assiduidade das publicações. Mais particularmente, no que tange ao Poder Legislativo do Município de Vale do Anari, sob a presidência do Vereador Vilaci Ferreira Sousa, a contemplação foi com a nota máxima, qual seja, o SELO DIAMANTE REFERENTE AO EXERCÌCIO DE 2022. Há que se destacar, também, e por questão de justiça, a eficiência da equipe do Legislativo em especial da Servidora da Câmara Municipal de Vale do Anari, Sra. Simony Leite Viana, por sua zelosa dedicação referente as publicações dos atos praticados diariamente na administração da Câmara Municipal de Vale do Anari. Por estas e outras perspectivas, a Câmara Municipal de Vale do Anari caminha a passos largos em busca de oferecer o melhor à população anariense.
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