Atas

Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.

Título:

Ata da 17º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

17º SESSÃO ORDINÁRIA 2025

Projeto(s) de Lei:

Nº 00031 - 08/05/2025 "“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, CONFORME DIRETRIZES DA PORTARIA Nº. 1467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
Nº 00001 - 23/05/2025 "“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS FAMILIAS DE CRIANÇAS COM DEFICIENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
Nº 00001 - 30/05/2025 "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ENTIDADES PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, VISANDO Á CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

Lista de anexos

17º SESSÃO ORDINÁRIA 2025.pdf