Atas

Título:

Ata da 27º SESSÃO ORDINÁRIA 2025 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

27º SESSÃO ORDINÁRIA 2025

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00049 - 10/09/2025 "“DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VALE FEIRA, NA MODALIDADE VALE SIM-HORTIFRUTIGRANJEIRO, DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00054 - 11/09/2025 "“ALTERA A LEI N. 312 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005.”".
• Nº 00050 - 11/09/2025 "“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-RO PARA PERIODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00051 - 11/09/2025 "“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.”".
• Nº 00053 - 11/09/2025 "“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00055 - 11/09/2025 "“INTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO, ADOTA A LISTA DE SERVIÇOS DE LC Nº 116/2003, INSTITUI MECANISMOS MODERNOS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ".
• Nº 00056 - 11/09/2025 "“DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONERSO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”".
• Nº 00058 - 19/09/2025 "“DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”".
• Nº 00052 - 11/09/2025 "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”".

Lista de anexos

• 27º SESSÃO ORDINÁRIA 2025.pdf