Atas

Título:

Ata da 6º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

6º SESSÃO ORDINÁRIA 2026

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00027 - 27/03/2026 "“EXTINGUE O CUSTO SUPLEMENTAR E O PLOANO DE AMORTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VALE DO ANARI (IMPRES), REGULAMENTA O CUSTEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ".
• Nº 00026 - 27/03/2026 "“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00025 - 01/04/2026 "“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 327/2006 PARA ATUALIZAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I – AJI E CRIAR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00024 - 27/03/2026 "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO OU EM BENS EM CAMPEONATOS, TORNEIOS, CONCURSOS, OLIMPÍADAS, EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E SIMILARES REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Lista de anexos

• 6º SESSÃO ORDINARIA 2025.pdf