Atas

Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.

Título:

Ata da 7º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

7º SESSÃO ORDINÁRIA 2026

Projeto(s) de Lei:

Nº 00098 - 19/12/2025 "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREÇO PÚBLICO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, ALTERA O REGIME DE CUSTEIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 755/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
Nº 00001 - 23/03/2026 "“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO Á LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

Lista de anexos

ATA 7° SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf