Atas

Título:

Ata da 9º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

9º SESSÃO ORDINÁRIA 2026

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00029 - 27/03/2026 "“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO A CELEBRAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ‘ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA – SANTA CASA DA AMAZÔNIA – PORTO VELHO (INSTITUTO BRASIL – AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE – INBASES) E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
• Nº 00028 - 27/03/2026 "“DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, A SANTA CASA DA AMAZÔNIA – PORTO VELHO, VINCULADA AO INSTITUTO BRASIL – AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE – INBASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

Lista de anexos

• ATA 9° SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf