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Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
Acessibilidade

Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

00028

Data:

27/03/2026

Autoria:

CLEONE LIMA RIBEIRO

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00028 de 27 de março de 2026

“DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, A SANTA CASA DA AMAZÔNIA – PORTO VELHO, VINCULADA AO INSTITUTO BRASIL – AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE – INBASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, A SANTA CASA DA AMAZÔNIA – PORTO VELHO, VINCULADA AO INSTITUTO BRASIL – AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE – INBASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lista de anexos

Vereadores relacionados

Não há vereadores vinculados a este Projeto de Lei.

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não possui leis vinculadas até o momento.

Parecer das comissões

Atas das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ordem do Dia

Ata da Sessão