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Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
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Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

PORTARIA Nº 015/CMVA/2015

Autor:

Romildo Lemos de Meira

Data:

23/11/2015

Legislatura:

5ª LEGISLATURA

Resumo:

Exonerar o Servidor Patrick Costa Santos, do cargo de Diretor Administrativo, em função gratificada - FG 1.

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