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Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

PORTARIA Nº 016/CMVA/2016

Autor:

Romildo Lemos de Meira

Data:

22/12/2016

Legislatura:

5ª LEGISLATURA

Resumo:

Exonerar os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vale do Anari, a contar a partir do dia 31 de Dezembro de 2016, conforme abaixo relacionados. a) Genival Chagas Fernandes – Secretário Geral; b) Marcelo Alves de Lima – Diretor Financeiro; c) Gleicia Oliveira Souza – Assessora Parlamentar; d) Fabiane Gonçalves de Souza – Secretária de Gabinete.