69 3525-1016
Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
Acessibilidade

Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

003/CMVA/2025

Autor:

ROMILDO LEMOS DE MEIRA

Data:

17/02/2025

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

“DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020."

Lista de anexos