Comissão De Legislação Justiça E Redação Final

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.

PUBLICAÇÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Titulo:

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PL -006/PMVA/2019

Data:

03/06/2019

Descrição:

PROJETO DE LEI N° 006/PMVA/2019 CRIA AS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO E CONCESSÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lista de anexos: