Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00004

Data:

05/03/1997

Autoria:

EMES SOARES MAIA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00004 de 05 de março de 1997

"INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTA LEI INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DO VALE DO ANARI, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES QUE SE SEGUEM.

Lista de anexos

LEI 004-1997.PDF

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