Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01231

Data:

18/09/2024

Autoria:

ANILDO ALBERTON

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 01231 de 18 de setembro de 2024

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lista de anexos

LEI MUNICIPAL 1231-2024.pdf

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.