Cria o cargo de ouvidor geral do Município de Vale do Anari, e dispõe ainda sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do Município de Vale do Anari e dá outras providências.
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 04/04/2019 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico | Selecionar |
| 04/04/2019 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Para providências | Selecionar |
| 04/04/2019 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando sanção governamental | Selecionar |
| 04/04/2019 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Aguardando assinatura do autógrafo | Selecionar |
| 01/04/2019 | MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) | PROTOCOLO | Proposição aprovada | Selecionar |
| 01/04/2019 | MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) | MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) | Proposição apresentada em Plenário | Selecionar |
| 01/04/2019 | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2019|31/12/2020) | MESA DIRETORA (25/02/2019|31/12/2020) | Proposição inclusa na Ordem do Dia | Selecionar |
| 01/04/2019 | SECRETÁRIO GERAL | COMISSÃO CONJUNTA (01/01/2019|31/12/2020) | Aguardando parecer da comissão | Selecionar |
| 01/04/2019 | JURÍDICO | SECRETÁRIO GERAL | Para providências | Selecionar |
| 18/03/2019 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico | Selecionar |