Leis

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
01046 23/12/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01045 23/12/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01044 23/12/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01043 23/12/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01042 23/12/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01041 23/12/2021 "CRIA ELEMENTO DE DESPESA E AUTORIZA REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01040 23/12/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01039 23/12/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01038 13/12/2021 "ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OU... Selecionar
01037 06/12/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01036 06/12/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍ... Selecionar
01035 06/12/2021 "DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE ANARI/RO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025" Selecionar
01034 29/11/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORDINÁRI... Selecionar
01033 29/11/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01032 29/11/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01031 29/11/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01030 22/11/2021 "ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NA P. A. 13, ASSENTAMENTO PALMA ARRUDA, CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI M... Selecionar
01029 16/11/2021 "INSTITUI O "PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01028 16/11/2021 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 874/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
01027 16/11/2021 "DENOMINA O PALCO DA PRAÇA ANTÔNIO DE SÁ DE "PALCO PAULO FERREIRA DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar