Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

00005

Data:

18/09/2020

Autoria:

SINVAL ALVES RIBEIRO

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00005 de 18 de setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E ENTOAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE RONDÔNIA E DE VALE DO ANARI E DA BANDEIRA, PELOS ESTABELECIMENTO DO ENSINO DA MUNICIPALIDADE E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE RONDÔNIA E DE VALE DO ANARI NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Lista de anexos

PROJETO DE LEI 005-GV-SRA-2020.pdf

Vereadores relacionados

Não há vereadores vinculados a este Projeto de Lei.

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não possui leis vinculadas até o momento.

Parecer das comissões

Atas das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ordem do Dia

28/09/2020 -- 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 -- 6ª LEGISLATURA

Ata da Sessão

Ata da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 Ordinária da 6ª LEGISLATURA

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