Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

00001

Data:

11/05/2021

Autoria:

NEDIR PAZ FLORÊNCIO

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00001 de 11 de maio de 2021

"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA ANTONIO DE SÁ, DE "QUADRA POLIESPORTIVA DR. MOURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA ANTONIO DE SÁ, DE "QUADRA POLIESPORTIVA DR. MOURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Este Projeto de Lei não possui leis vinculadas até o momento.

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Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.