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Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
Acessibilidade

Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

00001

Data:

29/03/2022

Autoria:

ANTONIO DE JESUS SANTOS VILACI FERREIRA SOUSA

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00001 de 29 de março de 2022

"DENOMINA O CENTRO CULTURAL DE VALE DO ANARI, LOCALIZADO NA AV. TRANCREDO NEVES, NESTE MUNICIPIO DE "CENTRO CULTURAL RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DENOMINA O CENTRO CULTURAL DE VALE DO ANARI, LOCALIZADO NA AV. TRANCREDO NEVES, NESTE MUNICIPIO DE "CENTRO CULTURAL RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lista de anexos

Vereadores relacionados

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não possui leis vinculadas até o momento.

Parecer das comissões

Atas das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ordem do Dia

Ata da Sessão