69 3525-1016
Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
Acessibilidade

Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

00001

Data:

04/09/2023

Autoria:

ANTÔNIO DE JESUS SANTOS

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00001 de 04 de setembro de 2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 02 (DOIS) DIAS DE DESCANSO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE SUAS AUTARQUIAS E DE FUNÇÕES NOMEADAS A QUALQUER TÍTULO QUE FAÇAM DOAÇÃO DE SANGUE ESPONTÂNEA E AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COLETORES"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 02 (DOIS) DIAS DE DESCANSO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE SUAS AUTARQUIAS E DE FUNÇÕES NOMEADAS A QUALQUER TÍTULO QUE FAÇAM DOAÇÃO DE SANGUE ESPONTÂNEA E AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COLETORES"

Lista de anexos

Vereadores relacionados

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não possui leis vinculadas até o momento.

Parecer das comissões

Atas das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ordem do Dia

Ata da Sessão

Últimas Tramitações ( Ver Todas )