Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Data Autor Resumo
004/CMVA/2025 13/01/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "NOMEIA O SENHOR DELMARIO DE SANTANA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
003/CMVA/2025 01/01/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CACOAL, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
002/CMVA/2025 01/01/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA OCUPAR CARGO DE FUÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORIA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
001/CMVA/2025 01/01/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA "NOMEIA O SENHOR GENIVAL CHAGAS FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
007/CMVA/2024 02/12/2024 VILACI FERREIRA SOUSA “EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
006/CMVA/2024 02/12/2024 VILACI FERREIRA SOUSA “EXONERA SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, DA FUNÇÃO DE VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPERIOR IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
005/CMVA/2024 02/09/2024 VILACI FERREIRA SOUSA "NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, O QUAL LABORA COMO VIGIA NOTURNNO DESTA CAMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPERIOR IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
004/CMVA/2024 09/07/2024 VILACI FERREIRA SOUSA NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTODA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
003/CMVA/2024 09/07/2024 VILACI FERREIRA SOUSA “PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 002/CMVA/2024, A QUAL NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Selecionar
002/CMVA/2024 11/06/2024 VILACI FERREIRA SOUSA "NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
001/CMVA/2024 05/01/2024 VILACI FERREIRA SOUSA "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021". Selecionar
004/CMVA/2023 04/12/2023 VILACI FERREIRA SOUSA "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
003/CMVA/2023 14/09/2023 VILACI FERREIRA SOUSA "NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS". NOME: TATIANE BUENO SANTANA TELEFONE: 69 3525-1016 E-MAIL: [email protected] Selecionar
002/CMVA/2023 07/03/2023 VILACI FERREIRA SOUSA "DESIGNA A SENHORA, SIMONY LEITE VIANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
001/CMVA/2023 07/03/2023 VILACI FERREIRA SOUSA "ALTERA COMPONENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
011/CMVA/2022 30/12/2022 VILACI FERREIRA SOUSA "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
010/CMVA/2022 14/11/2022 VILACI FERREIRA SOUSA "NOMEIA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO PATIMÔNIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
009/CMVA/2022 29/09/2022 VILACI FERREIRA SOUSA "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO, PARA O DIA 04, NO HORÁRIO HABITUAL" Selecionar
008/CMVA/2022 01/09/2022 VILACI FERREIRSA SOUSA "NOMEIA SENHORA ANGELICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar
007/CMVA/2022 01/08/2022 VILACI FERREIRA SOUSA "NOMEIA SENHORA ÊMILI MENEZES REYES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTRO E ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Selecionar