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Atualizado em 7 de junho de 2026 às 13:50
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Decretos Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

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Resumo: contas

Nº Data Autor Resumo
003/CMVA/2025 17/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020." Selecionar
002/CMVA/2025 17/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019." Selecionar
001/CMVA/2025 17/02/2025 ROMILDO LEMOS DE MEIRA “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018." Selecionar
002/MD/CMVA/2021 07/10/2021 VILACI FERREIRA SOUSA "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017" Selecionar
002/CMVA/2019 25/11/2019 NEDIR PAZ FLORENCIO “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.” Selecionar
001/CMVA/2019 25/11/2019 NEDIR PAZ FLORENCIO DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.” Selecionar
001/CMVA/2019 25/11/2019 NEDIR PAZ FLORENCIO “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. Selecionar
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/CMVA/COF/2018 17/12/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO EDMILSON MATURANA DA SILVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/CMVA/COF/2018 17/12/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO EDMILSON MATURANA DA SILVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Selecionar
001/CMVA/COF/2018 17/12/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Edimilson Maturana da Silva. Selecionar
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/CMVA/COF/2018 17/12/2018 MANOEL PEREIRA DA SILVA Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Edimilson Maturana da Silva. Selecionar